Resultados do Programa de Benefícios da Assistência Estudantil no 1º semestre de 2011

Em uma ação inédita, na primeira experiência de trabalho com o Programa de Assistência Estudantil, o Campus Porto Alegre do IFRS alcançou, no primeiro semestre letivo de 2011, um total de 239 benefícios concedidos a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, possibilitando a estes a garantia de permanência e diplomação através do repasse de auxílio financeiro.

Em março deste ano, a Direção-Geral e o Núcleo de Acompanhamento Acadêmico (NAAc) do Campus Porto Alegre lançaram os Editais nº 05/2011 e 06/2011 que tornaram pública a abertura das inscrições para a Assistência ao Estudante do PROEJA e o Programa de Benefícios, respectivamente, oferecendo cinco modalidades de auxílio: Auxílio PROEJA, Bolsa Permanência, Auxílio Transporte, Auxílio Creche e Auxílio Moradia.

Conforme relatório elaborado pelo NAAc, foram recebidas 69 inscrições para o Auxílio PROEJA e 102 processos de inscrição para o Programa de Benefícios.

Tendo em vista o objetivo maior da assistência estudantil, que é possibilitar através do repasse de auxílio financeiro a garantia de permanência e a diplomação dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o processo de seleção dos estudantes para cada um dos benefícios foi feito por meio da análise de documentos e entrevistas com a equipe técnica do NAAc.

Os benefícios de permanência, moradia, transporte e creche são concedidos por um período de 08 (oito) meses, e o auxílio PROEJA por 10 meses, sempre a contar a data da publicação do resultado. Os benefícios poderão ser cancelados, a qualquer tempo, nos casos em que for descumprida qualquer uma das condições exigidas para a concessão dos auxílios.

Confira o número de benefícios que foram concedidos neste 1º semestre em cada modalidade de auxílio:

AUXÍLIO PROEJA

Nº de benefícios concedidos: 69

Valor do auxílio mensal p/aluno: R$ 100,00

Destinado aos alunos matriculados no curso PROEJA e condicionado à frequência e ao desempenho escolar satisfatório.

BOLSA PERMANÊNCIA

Nº de benefícios concedidos: 40

Valor do auxílio mensal p/aluno: R$ 360,00 + 50 passagens escolares

Destinado a estudantes oriundos de famílias de baixa renda, regularmente matriculados no Campus Porto Alegre. Tem como objetivo complementar o processo de aprendizagem ao permitir que os alunos desenvolvam atividades nos setores do Campus.

Requisitos mínimos: não ter vínculo empregatício, receber outra modalidade de bolsa ou realizar estágio remunerado (excetuam-se os benefícios concedidos aos estudantes do PROEJA) e ter disponibilidade de 20 horas semanais para desempenhar atividades nos setores administrativos do Campus Porto Alegre.

Os alunos beneficiados já estão desenvolvendo atividades nas duas sedes do Campus Porto Alegre, no Prelúdio e na Escola GHC.

AUXÍLIO TRANSPORTE

Nº de benefícios concedidos: 95

Valor do auxílio mensal p/aluno: 50 passagens escolares do município de Porto Alegre, a ser calculado conforme o valor da tarifa.

Destinado a estudantes que moram em Porto Alegre ou região Metropolitana e comprovem a necessidade de utilização de transporte coletivo para frequentar as atividades no Campus Porto Alegre.

Visa contribuir com parte das despesas de deslocamento do estudante oriundo de famílias de baixa renda para atividades acadêmicas regulares.

AUXÍLIO MORADIA

Nº de benefícios concedidos: 11

Valor do auxílio mensal p/aluno: R$ 400,00

Destinado a custear parte dos gastos com moradia dos estudantes oriundos do interior ou de outros estados, que residam longe da família e que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.

Requisito específico: comprovar ser oriundo de família que reside no interior do Rio Grande do Sul ou em outros estados (excetuam-se os moradores de Porto Alegre e da região metropolitana). Apresentar mensalmente a comprovação de pagamento da moradia.

AUXÍLIO CRECHE

Nº de benefícios concedidos: 24

Valor do auxílio mensal p/aluno: R$ 135,00

Destinado a estudantes que tenham filhos sob sua tutela legal para custear parte das

despesas dos alunos oriundos de famílias de baixa renda no cuidado de seus dependentes em idade pré-escolar (seis anos incompletos).

O Programa de Benefícios da Assistência Estudantil do Campus Porto Alegre está ancorado pela lei de criação dos Institutos Federais (Lei 11892/08) e apoiado no Decreto nº 7.234 (de 19 de julho de 2010), no Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), nos indicadores apontados pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE) e na realidade dos discentes apontada pela pesquisa do Perfil do Aluno Ingressante no Campus.

O relatório completo do Programa de Benefícios 2011/1 da Assistência Estudantil está disponível no site do Campus, no link Demais setores - Núcleo de Acompanhamento Acadêmico.