Banca de Defesa de Mestrado - Olga Maria Batista Gon

DIAGNÓSTICO DE POTENCIAL INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DA LAVANDA DE MORRO REUTER  
  Mestranda: OLGA MARIA BATISTA GON
  Orientação: Dra. KELLY LISSANDRA BRUCH   
  Coorientação: Dr. CLAUDIO VINICIUS SILVA FARIAS

A banca acontecerá dia 30/09/2025, 10h00, por videoconferência: https://meet.google.com/gwd-rzgp-bdk

Resumo:  A Indicação Geográfica (IG) é um importante ativo da Propriedade Intelectual que visa diferenciar um produto ou serviço por meio de características únicas, resultantes de sua origem geográfica, que combinam fatores naturais e humanos.  Esta proteção estimula o associativismo e o cooperativismo, e fortalece a tradição do saber fazer da região. Esta pesquisa tem por objetivo realizar um diagnóstico do potencial de reconhecimento da Indicação Geográfica da lavanda de Morro Reuter. Para tanto, foram analisados os recursos necessários para o registro da IG, os requisitos exigidos para sua concessão, bem como identificar as qualidades, tradição e notoriedade vinculados ao cultivo da lavanda de Morro Reuter.  A pesquisa é de natureza descritiva e exploratória com abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de estudo de caso, de pesquisa documental e entrevistas com participantes da cadeia produtiva. Como resultado, foi possível identificar que a lavanda de Morro Reuter apresenta elementos que atendem aos critérios para uma Indicação Geográfica, na modalidade Indicação de Procedência, especialmente quanto à concentração da produção na região, à notoriedade e à organização coletiva dos produtos.  Verificou-se que diante dos desafios estruturais e da necessidade de consolidação da governança local, a alternativa mais viável no presente momento é a marca coletiva. Esta solução visa a organização dos produtores, padronização por meio do uso de um único signo distintivo e fortalecer a identidade territorial, configurando-se uma etapa preparatória para um pedido de Indicação Geográfica.
Palavras-Chave:  Denominação de Origem; Indicação de procedência; Lavanda; Morro Reuter; desenvolvimento regional.

Banca: 

Dra. KELLY LISSANDRA BRUCH (ORIENTADOR)
Dra. SUELEN CARLS - UFSC - Membro Externo
Dr. ALCIDES DOS SANTOS CALDAS - UFBA - Membro Externo
Dr. SERGIO SCHNEIDER - UFRGS - Membro Externo