Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos

Apresentação

À Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, setor subordinado à Diretoria de Administração, compete:

• Gerenciar os processos referentes a Licitações e Contratos;
• Operacionalizar os processos licitatórios, convênios que impliquem em movimentação de recursos financeiros, contratos de compras e leilões da Instituição;
• Articular-se com todas as áreas acadêmicas e administrativas da Instituição, a fim de atender, dentro do possível, suas demandas de compras e contratações;
• Dar publicidade aos processos de compras e contratos firmados pelo campus;
• Manter atualizado banco de dados com documentos pertinentes a licitações, pregões e contratos;
• Orientar e/ou auxiliar, se necessário, o setor técnico requisitante na elaboração de termos de referência, bem como na realização de pesquisas de preço de mercado para a montagem de processos licitatórios;
• Prestar informações sobre licitações e contratos da Instituição;
• Acompanhar e orientar a fiscalização dos contratos do campus;
• Manter atualizadas as Portarias de Fiscalização dos Contratos vigentes;
• Receber os relatórios mensais de fiscalização dos Contratos para o devido arquivamento ou providências cabíveis;
• Encaminhar as notificações dos Contratos feitas pelos fiscais;Abrir e conduzir os processos de penalização, decorrentes de descumprimentos Contratuais, quando houver necessidade;  (não aplicável á descumprimentos decorrentes de Atas de Registro de Preço ou Dispensas de Licitação e Inexigibilidades que não gerem Contrato).
• Manter atualizadas no SICAF as ocorrências resultantes de processos de penalização;
• Elaborar os Termos Aditivos, de Repactuação e Apostilamentos dos Contratos;

Localização / Contatos

• Sala 918 - Torre Norte 
• Telefone: 51 3930-6005
• Servidores: Lenon Gomes Medeiros (Coordenador), Milena Ivanoska da Rosa Soria e Verônica Gobbo
• E-mail setor de Contratos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• E-mail setor de Compras e Licitações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• Horário de Funcionamento e Atendimento: das 08h às 12h e das 13h às 17h

Horários de atendimento

Licitações

• Licitações
• Formulários, Listas de Verificações e Manuais
• Plano Anual de Contratações (PAC):
  • PGC 2020
  • PGC 2021
  • PGC 2022
  • PGC 2022 (atualizado)
  • PCA 2023 - O PCA 2023 (Plano Anual de Contratações do IFRS) está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas
  • PCA 2024 - O PCA 2024 (Plano Anual de Contratações do IFRS) está disponível aqui e no Portal Nacional de Contratações Públicas

Observações:

• De acordo com orientação do Ministério da Economia, deve constar o valor total estimado para a contratação do item, independentemente se a despesa irá ultrapassar o exercício financeiro relativo ao ano de execução do plano. Assim, os contratos plurianuais foram cadastrados com o valor total estimado.
• Haverá adequação e atualização deste plano após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Contratos

• Contratos do Campus Porto Alegre
• Coletânea de Fluxos e Procedimentos do Setor de Contratos
• Manual de gestão e fiscalização de contratos
• Fluxo de penalizações

Fluxo para recebimento, ateste e envio da Nota Fiscal/Fatura para pagamento