Documentos da CIS

• Ata nº 02/2016 (CIS), de 19 de agosto de 2016
• Ata nº 01/2016 (CIS), de 10 de agosto de 2016
• Atas de 2015
• Atas de 2014
• Atas de 2013
• Atas de 2012 

• Relatório da CIS do IFRS Campus Porto Alegre – Mapeamento determinado pela Resolucão Concamp nº 015/2013
• Anexos do relatório
• Relatório sobre as atividades da CIS em 2013
• Relatório sobre as atividades da CIS em 2012 

• Memorando nº 010/2015 (CIS) – Resposta à solicitação de manifestação da CIS-PoA sobre a IN nº 02/2015
• Memorando nº 038/2013 (CIS) – Parecer sobre alteração do calendário acadêmico 2014/1
• Memorando nº 037/2013 (CIS) – Solicitação de informações sobre quantitativo de TAEs e códigos de vagas
• Memorando nº 035/2013 (CIS) – Solicitação de vagas para distribuição de servidores TAE no Campus
• Memorando nº 033/2013 (CIS) – Solicitação de informações das vagas de servidores TAE
• Memorando nº 032/2013 (CIS) – Solicitação de informações dos ambientes organizacionais de servidores TAE
• Memorando nº 031/2013 (CIS) – Informações sobre a nova composição da CIS do Campus Porto Alegre
• Memorando nº 003/2012 (CIS)
• Memorando nº 002/2012 (CIS)
• Memorando nº 001/2012 (CIS) 

• Portaria nº 474, de 8 de outubro de 2013, que institui a atual Comissão Interna de Supervisão
• Portaria nº 299, de 16 de novembro de 2011 (Campus POA)
• Portaria nº 42, de 25 de janeiro de 2012 (Campus POA) 

• Ofício nº 205/2013/GAB – Cargos e códigos de vagas disponibilizados para o IFRS
• Parecer nº 013/2013 (CIS) de 22 de novembro – Sobre vagas a serem ofertadas por edital de remoção ou por concurso público.
• Relatório 01/2013 – Sobre vagas TAE no Edital Simplificado de Remoção Interna do IFRS n° 02/2013 

• Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 (Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da adm. pública federal)
• Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006 (concessão do Incentivo à Qualificação do PCCTAE)
• Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006 (diretrizes do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do PCCTAE)
• Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007 (Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso)
• Decreto n° 1.590, de 10 de agosto de 1995
• Decreto n° 94.664, de 23 de julho de 1987
• Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (regime jurídico dos servidores públicos civis federais)
• Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 (PCCTAE)
• Lei n° 11.740, de 16 de julho de 2008
• Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (acordo de greve)
• Ofício circular nº 015/2005 (atribuições dos cargos dos Técnico-Administrativos em Educação – TAE)
• Portaria nº 2.519, de 15 de julho de 2005 (MEC)
• Portaria nº 2.562, de 21 de julho de 2005 (MEC)
• Portaria nº 9, de 29 de junho de 2006 – MEC (cursos de capacitação e área específica)
• Portaria nº 208, de 25 de julho de 2006 – MPOG (instrumentos da Política de Desenvolvimento de Pessoal)
• Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2011
• Resolução nº 1, de 18 de outubro de 2010 – MEC (Progressão por Capacitação Profissional)