Institucional

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, por meio da Lei Federal 11.892, de 29 de dezembro de 2008, criou 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), distribuídos por todo o país, visando desenvolver um novo modelo de Educação Profissional e Tecnológica.

No Estado do Rio Grande do Sul foram criados três Institutos Federais:

• o Rio Grande do Sul – IFRS, com Reitoria em Bento Gonçalves;
• o Farroupilha – IFF, com Reitoria em Santa Maria; e
• o Sul Rio-Grandense – IFSul, com Reitoria em Pelotas.

Sobre o Campus Porto Alegre

De Escola de Comércio à IFRS – 1909 a 2021: Campus Porto Alegre celebra 112 anos

Em 2021, o Campus Porto Alegre completa 112 anos. Uma instituição jovem, mas que traz consigo uma herança de mais de cem anos de experiência em educação profissional e tecnológica, tendo formado milhares de profissionais para o mundo do trabalho.

A história da instituição inicia com a fundação, em 26 de novembro de 1909, da Escola de Comércio de Porto Alegre que, mais tarde, viria a ser Escola Técnica da UFRGS, até dezembro de 2008, quando se desvincula da universidade e constitui-se o Campus Porto Alegre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).

Um pouco mais desta história...

A Escola de Comércio de Porto Alegre foi criada anexa à Faculdade Livre de Direito, sendo mantida e custeada por ela durante um período de 35 anos. Nesse período, a Escola manteve dois cursos: o Curso Geral, que habilitava aos cargos da Fazenda, sem concurso, e às funções de guarda-livros e perito judicial, com dois anos de duração, que entrou em funcionamento em 1910; e o Curso Superior, que habilitava o acesso, sem concursos, aos cargos do Ministério das Relações Exteriores, Corpo Consular, Atuário de Companhias, chefe de Contabilidade de Empresas Bancárias e Grandes Casas comerciais, cujo pré-requisito era o Curso Geral, também com dois anos de duração.

A partir de 1916, a Escola de Comércio de Porto Alegre foi declarada como uma Instituição de “utilidade pública”, tendo seu trabalho reconhecido pelo Governo Federal.

Em 15 de fevereiro de 1933, a Congregação da Faculdade de Direito criou o Curso Propedêutico, com três anos de duração, e substituiu o Curso Geral pelo Curso de Técnico Perito Contador. Em 13 de maio do mesmo ano, a Escola foi colocada na órbita da Legislação Federal. Dentre as diversas modificações das Leis que regiam o ensino no Brasil, a Escola Técnica sempre se preocupou em se adaptar a essas mudanças, qualificando seu ensino.

Em 28 de novembro de 1934, foi criada a Universidade de Porto Alegre, sendo a Faculdade de Direito e sua Escola de Comércio integradas à nova Universidade, passando a serem custeadas pelo Estado. Em 1939, o Curso Técnico de Perito Contador foi substituído pelo Curso de Contador, que por sua vez deu lugar ao Curso Técnico de Contabilidade em 1948.

Em 11 de maio de 1945, foi criada a Faculdade de Economia e Administração. Assim, a Escola foi desvinculada da Faculdade de Direito e passou a fazer parte desta nova instituição de ensino. Em 1947, a Universidade de Porto Alegre passou a ser mantida pelo Governo Federal, sendo denominada Universidade do Rio Grande do Sul – URGS.

Foi em 4 de dezembro de 1950 que a Universidade passou a ser administrada pelo Governo Federal, agora com o nome de Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. A Faculdade de Economia e Administração e, respectivamente, a Escola de Comércio, agora denominada Escola Técnica de Comércio, passaram a integrar o sistema federal.

Nesse momento iniciou-se uma nova fase para a Escola. Em 1954 é criado o Curso Técnico de Administração e, em 1958, o Curso Técnico de Secretariado.

Somente na década de 60 a Escola passou a ter uma Direção própria, diferenciada da Faculdade de Ciências Econômicas. O primeiro Diretor foi o Professor Clóvis Vergara Marques, também professor do magistério superior da mesma Universidade, permanecendo 22 anos na direção da Escola Técnica. Hoje, a Biblioteca do Campus leva seu nome em homenagem a sua memória.

Com o advento da Lei 5.692, de 11/08/71, que fixou as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, foram criados os seguintes cursos: Técnico em Operador de Computador (1975), transformado para Técnico em Processamento de Dados (1989) e depois para Técnico em Informática (1999); Técnico em Transações Imobiliárias (1976); Técnico em Comercialização e Mercadologia (1979); Suplementação em Contabilidade (1987); Técnico em Segurança do Trabalho e de Suplementação em Transações Imobiliárias (ambos em 1989).

Até fevereiro de 1994, a sede da Escola Técnica de Comércio manteve-se nos fundos do prédio da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS. Com a expansão da oferta de cursos técnicos, início dos concursos públicos para docentes e ingresso de mais servidores técnico-administrativos, a luta pela obtenção de uma sede própria e nova, ganhou mais força.

Um terreno localizado na Rua Ramiro Barcelos, ao lado do Planetário e da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, ambos da UFRGS, foi definido para a construção da Escola, em novembro de 1989.

A contrapartida da solicitação de recursos financeiros para a construção do prédio próprio da Escola foi a de abertura de novas vagas para a comunidade. E assim foi feito.

No dia 19 de maio de 1994, o Prédio da Escola Técnica, iniciado na administração do Professor Aldo Antonello Rosito, foi inaugurado pelo Senhor Ministro da Educação e do Desporto, Professor Murílio Avellar Hingel, e pelo Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Professor Hélgio Trindade, sendo Diretora da Escola, naquele momento, a Professora Liana Yara Richter.

No ano de 1996, entraram em funcionamento os cursos regulares de Técnico em Biotecnologia e Técnico em Química, e os Cursos Pós-Técnicos de Controle e Monitoramento Ambiental, Redes de Computadores e Suplementação em Processamento de Dados. Mais tarde, em 1997, iniciou-se o curso de Suplementação em Secretariado.

Com seus novos cursos e sua nova visão do ensino técnico, em 1996 a Escola Técnica de Comércio da UFRGS passou a se chamar Escola Técnica da UFRGS.

Devido às reformulações das legislações do ensino técnico no ano de 1996, de acordo com a Lei nº 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e os demais diplomas legais, a Escola Técnica passou a ministrar, no ano de 1999, somente cursos de educação profissional, tendo como pré-requisito para ingresso a conclusão do ensino médio, antigo 2º grau.

Ainda em 1999, no mês de dezembro, a Escola Técnica firmou o convênio 124/99 com o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no sentido de executar o Programa de Expansão da Educação Profissional – PROEP, coordenado pela Secretaria de Ensino Médio e Tecnológico do MEC.

Este convênio permitiu que fosse investido na expansão da Escola Técnica, o valor de R$ 1.883.512,55 (hum milhão, oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e doze reais cinquenta e cinco centavos). Estes investimentos foram projetados para obra física, aquisição de equipamentos laboratoriais e administrativos e materiais de apoio ao ensino-aprendizagem.

O projeto de obra física permitiu a construção, em forma de anexo ao prédio central, de mais 2.700m² traduzidos em 4 (quatro) pisos, com 20 (vinte) novos laboratórios e salas de apoio.

A Escola Técnica passou a utilizar, como frutos destes investimentos, 29 laboratórios, permitindo a expansão e melhor qualificação nas áreas de Química, Física, Biologia, Informática, Segurança do Trabalho e Língua Estrangeira. Como contrapartida destes investimentos a Escola Técnica se comprometeu com o aumento de matrículas nos diversos cursos da educação profissional.

No ano de 2008, ano em que a Escola Técnica cumpriu 99 anos de existência, passou a oferecer 11 (onze) cursos técnicos presenciais e um a distância (ETEC-BRASIL), bem como o PROEJA, nos turnos da manhã, tarde e noite.

Surge o Instituto Federal em Porto Alegre

Em 30 de dezembro de 2008, é publicada a Lei 11892/2008, que cria 38 Institutos Federais no País, entre eles o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Com isto, a Escola Técnica, até então vinculada à UFRGS, deixa de existir e constitui-se o CAMPUS PORTO ALEGRE DO IFRS.

Os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas. Para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação superior, os Institutos Federais são equiparados às universidades federais.

No âmbito de sua atuação, os Institutos Federais exercem o papel de instituições creditadoras e certificadoras de competências profissionais. Os Institutos Federais têm autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior, aplicando-se, no caso da oferta de cursos à distância, a legislação específica.

Em decorrência dessa reestruturação, o Campus Porto Alegre do IFRS passou a ter uma nova estrutura administrativa e pedagógica, necessária para atender as demandas que surgem com a criação de novos cursos técnicos, superiores e de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu).

No ano de 2011 o Campus Porto Alegre entrou em funcionamento na sua nova sede, própria, localizada no Centro Histórico de Porto Alegre (R. Cel. Vicente, 281, esquina Voluntários da Pátria), em pleno coração da Capital gaúcha.

Atualmente, o Campus Porto Alegre do IFRS oferece 12 cursos técnicos e quatro cursos superiores, um PROEJA e quatro cursos de pós-graduação - três mestrados e uma especialização, além cursos de extensão e capacitação profissional.

Quem ganha com isto é a comunidade de Porto Alegre e região metropolitana, que conta com mais uma Instituição Federal de ensino público, gratuito e de qualidade, atuante em vários níveis de ensino.

Regimento do Campus Porto Alegre