[Orçamento] Situação dos auxílios estudantis e articulação para descontingenciamento

Neste mês de setembro, pela primeira vez o IFRS não conseguirá pagar o auxílio estudantil em sua integralidade. Como não obteve a liberação total do orçamento para o período, a instituição precisou redimensionar os recursos de auxílio-moradia e auxílio-permanência dos quase 5 mil estudantes que recebem os benefícios, chegando a 83,67% do valor integral para o mês.

A situação é explicada no informativo do auxílio estudantil. Além disso, as Coordenações de Assistência Estudantil (CAE) dos 17 campi do IFRS estão organizando assembleias com os estudantes para explicar os pagamentos e esclarecer dúvidas. De acordo com a Diretoria de Assuntos Estudantis e a Pró-reitoria de Administração, o IFRS está fazendo o possível para que a situação não se repita no mês de outubro e os valores voltem a ser pagos na integralidade.

Semana de negociações em Brasília pela liberação do orçamento

Para tentar reverter o bloqueio de recursos das instituições de ensino federais, a primeira semana de setembro de 2019 foi marcada por reuniões de dirigentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em Brasília. Na terça-feira, 3 de setembro de 2019, reitores de institutos e universidades federais, entre eles o reitor do IFRS, Júlio Xandro Heck, se encontraram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Os reitores solicitaram a intermediação do parlamentar junto ao Executivo para a liberação dos recursos do orçamento das instituições e também dos valores destinados a bolsas de pesquisa. Em relação às bolsas, o IFRS teve suspensas nove bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que estavam em processo de implementação.

Ministro sinaliza possibilidade de descontingenciamento

Na quarta-feira, 4 de setembro, foi a vez de a diretoria executiva do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) participar de reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Conforme o Conif, o ministro sinalizou a possibilidade de descontingenciamento de até 80% do quantitativo dos recursos orçamentários bloqueados em 2019. O encontro ocorreu no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, com a participação do deputado federal Pedro Cunha Lima (PB), atual presidente da Comissão de  Educação da Câmara dos Deputados.

Conforme texto do Conif, o ministro se comprometeu a buscar recursos no Ministério da Economia e afirmou não ver impedimentos para a liberação de 80% dos recursos bloqueados ainda neste mês. “No dia 20 de setembro teremos uma reunião para tratar das questões orçamentárias e iremos avaliar o desbloqueio. Há a previsão de entrada de novos recursos no Governo Federal e isso irá ajudar. Não vejo motivos para não conseguirmos descontingenciar”, afirmou.

• Leia a matéria do Conif: MEC prevê descontingenciamento de recursos ainda em setembro
• Veja reportagens sobre a agenda dos reitores em Brasília

(Com informações do Portal do IFRS)