Ações do IFRS visam assegurar direitos e incentivar o respeito à diversidade de gênero e de orientação sexual

Se você se sente confortável com seu nome e ele condiz com seu gênero e documentos; se anda na rua de mãos dadas com quem gosta; se já apresentou essa pessoa aos amigos e familiares e não teve medo de ser julgado, constrangido ou agredido, provavelmente você não precisou assumir se é ou se gosta de homens, mulheres, ambos ou nenhum.

Poder fazer demonstrações de afeto, escolher como quer que lhe chamem e compartilhar espaços onde se é reconhecido, respeitado e acolhido independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero. Esse é o desejo e a esperança de grande parte da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais/transgêneros e outros (LGBT+).

Mas a realidade ainda é bem diferente. Situações de hostilidade, ódio e violência fazem parte do cotidiano. Certamente você conhece ou já ouviu falar de alguém que tenha passado por algum episódio preconceituoso e de não aceitação. Buscando assegurar direitos e contribuir para o respeito e a diversidade de gênero e orientação sexual, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) possui algumas iniciativas que serão apresentadas aqui.

Trajetória longa, desafiadora e contínua

Em 2023, os Núcleos de Estudo e Pesquisa em Gênero e Sexualidade (Nepgs) do IFRS completam dez anos. Estão presentes na Reitoria e em todos os campi. São espaços que buscam  promover o  direito à diferença, à equidade, à igualdade e estimular o empoderamento e acolhimento das pessoas LGBT+ e das mulheres. Realizam rodas de conversa, espaços de leituras, exibições de filmes, debates, palestras, oficinas e formações pedagógicas sobre feminismo, visibilidade trans, educação não discriminatória, combate ao assédio e violências, dentre outros temas.

Sol Venuse de Souza Dames, estudante do Campus Canoas, vê o núcleo como um espaço de portas abertas para a comunidade acadêmica pesquisar, propor atividades e ser acolhida pela instituição. Sol tem 18 anos e está no 4º ano do curso Técnico em Administração integrado ao ensino médio. Atualmente se identifica como uma pessoa não binária e bissexual, ou seja, sua identidade de gênero vai além de ser homem ou mulher. Sobre sua orientação sexual, conta sentir atração emocional, romântica ou sexual por mais de um gênero. “O processo de autoconhecimento enquanto pessoa LGBT é bastante solitário e, por muito tempo, me senti diferente dos demais membros da minha roda de convivência. Desde que conheci o núcleo, esse sentimento mudou e agora me sinto mais pertencente à comunidade.”

Já Christian Rossi, de 18 anos, é colega de Sol e frequenta o mesmo período e curso no Campus Canoas. Ele é homossexual (sente atração emocional, romântica ou sexual por alguém do mesmo gênero) e foi convidado a participar do núcleo por duas amigas. “O Nepgs contribui muito para meu autoconhecimento e também para a comunidade acadêmica do campus. Há conscientização, debate, reflexão e aprendizado sobre assédio, misoginia, homofobia, racismo, violência e outros tantos assuntos de interesse coletivo, e não somente de  quem é LGBT”, conclui.

Criado em 2013 no Campus Erechim, o primeiro Nepgs do IFRS foi coordenado pela professora Camila Carmona Dias, que observa: “Infelizmente o espaço escolar não está isolado dos preconceitos vinculados às performances de gênero e de sexualidade”. Camila conta o quanto o início foi desafiador: “A criação do Núcleo exigiu organização, planejamento e, principalmente, a compreensão de seus objetivos e demandas. Era, de certa maneira, algo inovador no âmbito de todos os Institutos Federais do Brasil e foi preciso começar”.

Um direito fundamental

Poder ser chamado, reconhecido e respeitado pelo nome que quiser. Em agosto de 2015, o IFRS aprovou a Resolução nº 054. Essa normativa estabelece o fluxo para a requisição do nome social.

Homens e mulheres transgêneros, travestis e transexuais podem solicitar e fazer uso do nome social durante o processo de seleção de estudantes, a matrícula e toda a vida acadêmica. O documento prevê que o uso do nome social deve ser respeitado no tratamento verbal e ser incluído nas listas de chamada, diários de classe e demais  documentos institucionais.

Matias Cortelini Zacharias é o nome social do estudante de 16 anos do segundo ano do curso técnico em Administração do Campus Veranópolis. Ele conta que a  sensação de ser chamado pelo nome que escolheu é de liberdade e alívio: “Finalmente me sinto confortável quando alguém me chama pelo nome certo”.

Ao ingressar na instituição, em 2022, o estudante tinha a percepção de tudo girar em torno de ele ser trans, porém com o passar do tempo isso foi mudando. “Hoje eu vejo que a maioria das pessoas me reconhece como ‘aquele de Fagundes Varela, o que joga vôlei, o que toca violão’ e não mais com ‘olha, é aquele que virou menino’”. Se alguém erra o pronome na forma de ser tratado, Matias frisa que corrige a pessoa e segue com o assunto normalmente. Ao contrário do início, isso não é mais um motivo que o deixe chateado.

Atendimento à população trans

O TransEnem é um projeto de extensão que ocorre no Campus Porto Alegre desde 2016, criado a partir do trabalho realizado pelo Coletivo para a educação popular TransEnem, iniciado em 2015 fora da instituição. O projeto tem por objetivo oportunizar um espaço de estudo para pessoas trans, sendo LGB inclusivo e atendendo também pessoas lésbicas, gays, bissexuais e intersexo. Executado por um grupo voluntário, se diferencia por promover acolhimento, acompanhamento e orientação dessa comunidade para acesso a direitos fundamentais: educação, saúde, nome social, acompanhamento psicológico etc. Dessa forma, de maneira voluntária e sem contar com recurso institucional, o coletivo contribui para a consolidação das políticas institucionais de ações afirmativas.

Algumas ações do coletivo são: a preparação para provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Exame Nacional Para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e dos processos seletivos de universidades e outras instituições de ensino superior; a participação em formações pedagógicas do campus; entre outras atividades.

Segundo componentes do coletivo e conforme ratifica a coordenadora do projeto,  professora Clarissa de Godoy Menezes, as atividades são importantes pois atendem um público muitas vezes esquecido e com vulnerabilidades sociais. “O trabalho, realizado com escassez de recursos financeiros, só é possível pois há um grupo que atua voluntariamente e de maneira comprometida para formar um coletivo”, explica Clarissa.

Uma luta de todos

Servidores e estudantes também promovem ações relacionadas à pauta. Um exemplo foi o evento “A fantástica fábrica de drags” realizado no Campus Alvorada em 20 de maio em alusão ao Dia de Combate à Homofobia (celebrado em 17 de maio). Mais de cem estudantes participaram e puderam entrar em contato com a arte e expressão drag, linguagem artística que desafia, exagera e parodia questões do gênero.

Durante a atividade, os participantes escolheram, experimentaram e utilizaram roupas e acessórios; produziram maquiagens; e, ao final, desfilaram com suas drags para debater as construções de gênero e sexualidade na sociedade.

Em 2022, o IFRS implantou a Assessoria de Gênero e Sexualidade com o objetivo de representar a visibilização das pautas da comunidade LGBT+ e das mulheres no IFRS. Conforme a primeira coordenadora, Cátia Gemelli, o trabalho da Assessoria é pela construção de uma instituição plural, igualitária e livre de qualquer tipo de discriminação.

O setor promove atividades, desenvolve publicações, campanhas e capacitações para discutir temáticas referentes a corpos, gêneros e sexualidades e como essas têm sido abordadas em diferentes espaços, em especial, no institucional.

Além da Assessoria, o IFRS também lançou documentos que visam conscientizar a comunidade e combater as múltiplas formas de preconceito, discriminação e violências, como a LGBTfobia. São eles:

• Política Institucional de Prevenção e Combate ao Assédio e à Violência (2020);
• Instrução Normativa sobre o fluxo e os procedimentos para o acolhimento de vítimas e a realização de denúncias; e
• Cartilha de enfrentamento às violências de gênero no IFRS (2022).

Esses documentos, juntos, têm por objetivo apresentar, orientar, informar e auxiliar nas atividades sobre assédios e violências de gênero e sexualidades. Logo, ao sofrer ações de discriminação, violência e LGBTfobia, a vítima pode procurar o setor competente para o acolhimento, conforme segue:

• Estudantes – o setor de ensino ou assistência estudantil;
• Servidores e estagiários – entrar em contato com o setor/departamento de gestão de pessoas e;
• Terceirizados – relatar o ocorrido ao gestor do contrato ou direção do campus.

As denúncias devem ser realizadas pelo sistema Fala BR e serão encaminhadas à Ouvidoria do IFRS para apuração.

#MundoIFRSparaTodoMundo

O IFRS é uma instituição de todos e para todos. Pensando nisso, o respeito deve ser um compromisso individual e coletivo para que se possa construir diariamente uma instituição mais diversa que acolha, proteja e celebre as múltiplas formas de amor e expressão.

Acompanhe outros textos publicados este ano sobre a atuação do IFRS pela diversidade e inclusão:

• Educação intercultural: IFRS tem 85 estudantes indígenas em seus campi
• 08 de Março: Ações visam assegurar direitos das mulheres e promover a equidade de gênero
• Especial Mês da Família: Pais e filhos escolhem o IFRS para transformar a vida pela educação

O que é identidade de gênero e orientação sexual?

A identidade de gênero abrange com qual gênero a pessoa se identifica, independentemente de seu sexo de nascimento (biológico). Indivíduos que se identificam com o sexo biológico são chamadas de cisgêneros, já pessoas que se reconhecem com gêneros diferentes do nascimento (masculino, feminino, ambos ou nenhum) são transgêneros.

Já o  conceito de orientação sexual compreende a atração ou desejo de um indivíduo de se relacionar afetiva e/ou sexualmente com outra(s) pessoa(s). Exemplos são: heterossexuais (que se relacionam com o gênero oposto ao seu), homossexuais (com o mesmo gênero), bissexuais (com ambos) e assexuais (por nenhum deles, mas podem desenvolver afetos e sentimentos românticos por alguém sem desejo sexual).