Campus participa de debate do Ministério Público sobre a questão da mineração no Lago Guaíba

Na última quinta-feira, 21 de julho, professores do IFRS – Campus Porto Alegre estiveram representando o campus em uma mesa científica promovida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPE/RS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, que teve como objetivo debater um tema de extrema importância para a capital gaúcha: a proposta de zoneamento ambiental para a atividade de mineração de areia no Lago Guaíba.

As professoras Karin Tallini e Magali da Silva Rodrigues, integrantes da área acadêmica de Ciências Biológicas e Ciências Ambientais do Campus Porto Alegre, participaram do evento, que ocorreu no auditório do Palácio do Ministério Público, presidido pela Promotora Annelise Steigleder. Na ocasião, a professora Karin, que é coordenadora da área acadêmica no campus, apresentou o parecer da área sobre a proposta em debate.

Segundo Karin, a avaliação da área acadêmica de Ciências Biológicas e Ciências Ambientais sobre a proposta de Zoneamento Ambiental para atividade de mineração no Lago Guaíba, em resumo, é de que este trata-se ainda de um estudo incompleto, que precisa ser aprofundado, e, para tanto, exige um período maior – de pelo menos 18 meses – para ser executado.

Além da apresentação da professora do IFRS, também apresentaram no evento representantes do Laboratório do Centro de Estudo e Geologia Costeira do Instituto de Geociências da UFRGS; do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS; do Instituto Geociências; do Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências da UFRGS; do Instituto do Meio Ambiente da PUCRS; e do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Participaram dos debates os Promotores de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan, Josiane Superti Brasil Camejo e Alexandre Saltz; a Secretária Adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Patrícia Möllmann; a representante do Movimento Viva Guaíba, Luciane Schut; e profissionais, técnicos e pesquisadores de diversas instituições e entidades, como Dmae, Corsan, Smam, Sema, Reserva Biológica do Lami, Fepam, Badesul, Comitê Lago Guaíba, Fundação Zoobotânica, Marinha do Brasil, dentre outros.

Campus representado no Comitê do Lago

O IFRS - Campus Porto Alegre hoje ocupa uma das vagas destinadas a instituições de ensino no Comitê do Lago Guaíba, tendo como seu representante titular a professora Elisabeth Ibi Frimm Krieger. Este comitê está atualmente debatendo e analisando os documentos relativos ao zoneamento ambiental para a atividade de mineração no lago, e por este motivo foi encaminhado pela área de Ciências Biológicas e Ciências Ambientais um parecer sobre esse tema.

O levantamento referente ao zoneamento foi realizado durante o último ano pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul (Sema), e o documento que está sendo avaliado pelo Comitê do Lago também será analisado pelo Ministério Público do Estado (MPE) até o final de julho.

Durante a mesa realizada pelo MP, a Promotora Annelise Steigleder ressaltou a necessidade de uma demanda de gestão e planejamento integrados para fins de sustentabilidade do Lago Guaíba que, de acordo com ela, contempla diversos usos. O Procurador da República Júlio Carlos de Castro Júnior, que atua na ação de mineração do Lago Guaíba, disse que pretende, com a discussão, colher subsídio para a atuação do MPF na questão. No final da coleta de dados, o MPE irá expor uma posição quanto ao Zoneamento e à possibilidade de se iniciar a extração de areia no Guaíba.

“Nossa posição é que é fundamental que sejam apresentados estes dados”, reforça a professora Karin. “Falar somente em IQA (índice de qualidade da água que reflete a contribuição dos esgotos domésticos) não é suficiente”, afirma. A docente lembra que o Guaíba recebe diversos efluentes e poluentes industriais. “No entanto, esses parâmetros não foram considerados. Não há nem como prever as consequências da mineração, sem que haja um estudo aprofundado neste sentido”, destaca ela.

O convite para a participação do IFRS no painel do MP surgiu no início de julho, quando a promotora Annelise Steigleder esteve em reunião com a área acadêmica de Ciências Biológicas e Ciências Ambientais do Campus para encaminhamentos sobre este assunto, em que estiveram presentes os professores Marcelo Schmitt, Elisabeth Ibi Krieger, Magali Rodrigues, Telmo Ojeda e Karin Tallini. Além do tema proposto da reunião, ocorreu uma aproximação entre o Ministério Público Estadual e o campus com a possibilidade de parcerias e projetos de pesquisa a serem desenvolvidos futuramente em várias áreas. Durante o encontro, a promotora convidou a área para participar do evento realizado no dia 21.

No encerramento da mesa, a Promotora lembrou que o documento não está pronto. “O evento colocou o posicionamento das instituições, possibilitando uma aproximação junto ao Estado, podendo-se firmar parcerias, por meio de convênios, para que o documento final possa ser o melhor para o momento”, disse.

Nas fotos abaixo, a professora Karin Tallini, coordenadora da área de Ciências Biológicas e Ciências Ambientais do campus, apresentando o parecer da área durante o evento realizado no MP

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