Edital de cadastro reserva no Programa de Benefícios da Assistência Estudantil (Edital 050/2016): resultado de recursos

Acesse aqui o resultado dos recursos do Edital 050/2016, divulgado no dia 14 de setembro.

Acesse aqui o resultado do Edital 050/2016, divulgado no dia 9 de setembro.

De 02 a 05 de agosto estão abertas as inscrições para o cadastro reserva de estudantes a serem contemplados com os auxílios da Assistência Estudantil. O edital do Programa de Benefícios da Assistência Estudantil (Edital nº 050/2016) do IFRS - Campus Porto Alegre foi divulgado nesta terça-feira, 26 de julho.

O referido edital é válido para o 2º semestre de 2016, destinado a atender os estudantes do Campus Porto Alegre do IFRS, matriculados nos cursos regulares e presencias, técnicos e superiores, que estejam dentro das condições estabelecidas pelo Decreto 7.234, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES.

As inscrições devem ser realizadas de terça a sexta-feira, das 10h às 20h, no Protocolo Geral – Rua Coronel Vicente, 281, 5º andar, ao lado da sala 517 – Centro Histórico – Porto Alegre – RS.

Para obter mais informações, acesse o Edital 050/2016 e seus anexos no link Editais da Assistência Estudantil 2016/2.

Acesse o Edital de retificação do cronograma do Edital 050/2016 AE (Publicado em 22/08/2016)

Confira a seguir, comunicado do Núcleo de Acompanhamento Acadêmico (NAAc):

Assistência Estudantil ameaçada por cortes orçamentários

À comunidade do Campus Porto Alegre,

Ao longo dos últimos anos, as instituições federais de educação, historicamente meritocráticas, elitistas e excludentes em diversos aspectos, timidamente abriram suas portas para públicos anteriormente à margem dos processos educacionais. Como forma de ampliar as possibilidades de permanência e de diplomação de estudantes em situações de vulnerabilidade socioeconômica, desde o primeiro semestre de 2011, o Núcleo de Acompanhamento Acadêmico (NAAc) assumiu o compromisso de operacionalizar e de viabilizar a Política de Assistência Estudantil no Campus Porto Alegre do IFRS. Uma das importantes ações vinculadas à assistência estudantil é propiciar auxílio financeiro a esses/as estudantes.

No ano de 2016, o Programa de Assistência Estudantil do IFRS e, por consequência, do Campus Porto Alegre, tem sofrido um forte impacto decorrente do significativo corte orçamentário realizado pelo Governo Federal. Como até o momento não ocorreram reversões neste quadro, o orçamento disponível poderá inviabilizar o pagamento dos/as estudantes contemplados/as com os auxílios da assistência estudantil já nos primeiros meses deste segundo semestre (com exceção do auxílio-moradia, que será pago até o mês de dezembro a todos/as os/as estudantes que já o recebem). Além disso, esses cortes trazem uma realidade por nós, até então, não vivenciada, qual seja, a publicização de edital de cadastro reserva de estudantes, sem a certeza de que estes/as poderão ser contemplados/as com os auxílios da assistência estudantil.

Atrasar ou cortar repasses significa, novamente, inviabilizar a participação de grande parte deste público nas instituições federais de ensino. Salientamos, ainda, a importância do engajamento dos/as estudantes na luta por seus direitos.

Equipe técnica do NAAc

Porto Alegre, 27 de julho de 2016.